Processo 502986/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/09/2010 10:09
Autuado em 16/09/2010 10:09
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 556/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   556/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2011 Acórdão   556/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Interessado SEBASTIAO TEODORO DUTRA
Procuradores: CARLOS ALVES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
04/03/2011 09:07 AR de devolução dos autos físicos RJ674453367BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 958/2011
03/06/2011 302 Acórdão nº 556/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 586/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
10/08/2011 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 958/2011 -
01/07/2011 14:36 DEX Informação nº 930/2011 -
01/07/2011 14:36 DEX Informação nº 931/2011 -
15/04/2011 11:47 STP Acórdão nº 556/2011 -
15/04/2011 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2011 -
15/04/2011 11:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 215/2011 -
15/04/2011 08:23 GASRVF  
14/04/2011 18:22 S1C  
28/10/2010 11:09 GASRVF  
26/10/2010 17:01 SMPjTC Parecer nº 11619/2010 - Pela quitação da obrigação e baixa de pendência. Pela quitação da obrigação e baixa de pendência.
21/10/2010 20:06 DEX Informação nº 743/2010 -
21/10/2010 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 625/2010 -
20/10/2010 16:02 SMPjTC Parecer nº 11565/2010 - diligência pelo encaminhamento ao DEX, para verificação dos valores recolhidos e eventual quitação de obrigação.
30/09/2010 18:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 988/2010 -
30/09/2010 18:26 DCM Instrução nº 2860/2010 - Pedido de Rescisão. Pela procedência parcial da AçãoRescisória, para no mérito, sanada parte das irregularidades, opinar pela manutenção da situação de irregularidade das contas.
16/09/2010 14:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 586/2010 -
16/09/2010 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13439/2010 -

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